Toffoli determina retirada da federação PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra
27/09/2026
(Foto: Reprodução) Toffoli determina retirada da federação PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da Federação PSDB/Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, que apoia a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD).
Cabe recurso da decisão, que é monocrática e foi assinada no sábado (26). Toffoli derrubou o entendimento adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia decidido, por quatro votos a três, manter a federação na coligação, como havia sido aprovado em convenção partidária.
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Toffoli determinou ainda que o TRE-PE adote, "com urgência", providências necessárias para adequar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando a posição de neutralidade da Federação PSDB/Cidadania na disputa por cargos majoritários em Pernambuco.
Procurada, a coligação de Raquel Lyra disse ter sido informada há pouco sobre a decisão de Dias Toffoli. "A equipe jurídica da campanha está analisando a íntegra do material, e de antemão antecipa que irá recorrer da decisão", disse.
A decisão do STF altera o resultado de uma disputa que vinha sendo travada dentro da Federação PSDB/Cidadania e na Justiça Eleitoral.
Em 31 de julho, uma convenção estadual aprovou a participação da federação na coligação de Raquel Lyra.
Participaram da convenção estadual 43 membros das legendas, que decidiram, por unanimidade, apoiar a reeleição de Raquel Lyra.
Uma convenção interventora foi formada e destituiu o diretório estadual.
Em 5 de agosto, último dia do prazo para realização de convenções, a comissão interventora mudou a orientação e determinou neutralidade na eleição para governador e vice.
O caso foi parar na Justiça a pedido da comissão interventora e da Frente Popular de Pernambuco, coligação do candidato ao governo João Campos (PSB).
Entretanto, o TRE-PE apontou que a comissão interventora "agiu com patente excesso de poder e usurpação de competência".
Ainda segundo o tribunal, a coligação de João Campos não poderia interferir em questões internas de outra legenda.
Com isso, a federação se manteve na coligação de Raquel Lyra até o sábado (26).
O caso, então, chegou ao Supremo, após uma reclamação constitucional ajuizada por Fabiano Jaques Marques (Cidadania), prefeito de Petrolândia, no Sertão. Ele passou a presidir o grupo no estado após a intervenção do diretório nacional.
Dias Toffoli cassou o acórdão do TRE-PE e acolheu o pedido apresentado por Fabiano Jaques Marques para deixar a chapa. Na decisão monocrática, o ministro acolheu o argumento de que a decisão do TRE-PE contraria um entendimento do próprio STF, afirmando que as federações partidárias são estruturadas para que partidos como PSDB e Cidadania atuem de forma conjunta, seguindo estatuto e regras comuns.
Segundo a decisão, 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação haviam manifestado, antes da convenção de 31 de julho, discordância com a condução do órgão estadual e apontado o descumprimento da obrigação de submeter previamente ao colegiado nacional a "conjuntura política no estado e situação das potenciais alianças".
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Luiz Silveira/STF
Para Toffoli, não ficou demonstrado de forma suficiente que o órgão estadual havia cumprido essa exigência prevista nas regras internas da federação.
O ministro também considerou que não havia como concluir que a anulação da deliberação da convenção estadual pela participação na chapa de Raquel Lyra configurasse abuso de poder ou violação do devido processo legal.
Como consequência da retirada da federação, o TRE-PE terá de fazer uma nova adequação do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita. A ordem de Toffoli determina que isso seja feito com urgência.
Procurado pelo g1, o TRE-PE informou que já fez o recálculo e a redistribuição do tempo de propaganda para o cargo de governador na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, e que enviou comunicado às emissoras de rádio e televisão, bem como aos partidos políticos, federações e coligações afetados pela alteração.
"Houve uma redução no tempo de propaganda da Coligação Pernambuco de Coração e esse tempo foi redistribuído às demais agremiações (partidos políticos, federações e coligações) que têm tempo de propaganda para o cargo de governador", informou o tribunal, que não divulgou quanto tempo de rádio e TV foi perdido pelo grupo de Raquel Lyra.
Com a decisão do STF, a coligação Pernambuco de Coração passa a reunir os seguintes partidos:
PSD;
Federação União Progressista (União Brasil/PP);
Podemos;
Avante.
Segundo Rafael Carneiro, advogado do Cidadania em Pernambuco, "a neutralidade da Federação PSDB-Cidadania na disputa majoritária em Pernambuco foi decidida democraticamente pelos partidos e deve ser preservada".
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